XXVII CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TREINADORES DE FUTEBOL

 2015

segunda quinzena de Junho de 2015  em Porto Alegre - RS.

LOCAL: AUDITÓRIO DA FORÇA SINDICAL 

Situado a Rua Cristovão Colombo, n°203, Casa, esquina Garibaldi,

 Centro;

Horário das 08h30min às 12h00 pela manhã e das 13h30 às 17h30, diariamente ;

HOTEL PARCEIRO DO SINDICATO:

Hotel Palácio: Rua vigário José Inácio, nº644, Centro Porto Alegre -RS, Brasil (51) 3225-3467
www.hotelpalacioportoalegre.com.br

Inscrições Abertas:

 Inscrições diretamente na sede, Rua General Vitorino n°129, 4º Andar, Centro

Horário de atendimento: 14h às 17h30min

Contato: 51  32259735 e 97536637

também 51 82049604 com Valmir Salaberry 

e-mail:sinditreinrs@gmail.com

VAGAS LIMITADAS;

Documentos para inscrição:

Identidade

CPF

Carteira de Trabalho

Comprovante de Residência

Duas Foto 3x4 e 

Pagamento do valor do Curso no ato da inscrição

Nova Vitória contra o CREF

Este Ano de 2015 começou muito bem para os Treinadores Profissionais;
Os Recursos Especial e Extraordinário interpostos pelo CREF contra nossa entidade não foram admitidos pela Justiça Federal.

Mais uma vez o Sindicato mostra o seu trabalho, através do seu departamento jurídico representado por seu Diretor Dr. Carlos Eduardo Licks Flores,  "faz parte da razão de ser do Sindicato!!! Dar guarida e amparo aos nossos Treinadores!"

 E mais uma vez assegurado o livre exercício da profissão !

Desta forma, nossos Treinadores de Futebol do Estado seguem com o seu Direito de trabalho assegurado.
Segue abaixo a referência processual da decisão:

  Nº do Processo: 5047880-71.2012.4.04.7100           Data de autuação: 22/01/2013 13:01:22          Situação: MOVIMENTO

          Órgão Julgador:  VICE-PRESIDÊNCIA                    Secretaria: SECRETARIA DE RECURSOS                    Des.Federal: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

          Órgão Julgador originário:  GAB. 41 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR )                    Colegiado: 4a. TURMA                     Relator(a): CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

          Competência:  Administrativo (Turma)          Classe da ação:  Apelação/Reexame Necessário

          Processos relacionados: 

5047880-71.2012.4.04.7100/RS

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Originário

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AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIME...

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RSPOA06

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS   (03.566.870/0001-10)  - Entidade           CRISTIANE CORREA DA COSTA   RS060229           CLáUDIO ARAúJO PINHO   MG001075	SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RIO GGRANDE DO SUL  - Pessoa Jurídica           CARLOS EDUARDO LICKS FLORES   RS051933

NOVA VITÓRIA DOS TREINADORES SOBRE O CREF DO PARANÁ, E AGORA NOVAMENTE NO RIO GRANDE DO SUL !

Sindicato manterá ordem Judicial para garantir aos Treinadores o seu Direito ao Trabalho, conforme Lei Federal !
em breve acompanhem  ...... matéria completa  aqui no blog !

XXV CURSO PROFISSIONALIZANTE  DE TREINADORES DE FUTEBOL

 2014

13 à 18 de Outubro de 2014 em Porto Alegre - RS.

LOCAL: AUDITÓRIO DA FORÇA SINDICAL 

Situado a Rua Cristovão Colombo, n°203, Casa, esquina Garibaldi,

 Centro;

Horário das 08h30min às 12h00 pela manhã e das 13h30 às 17h30, diariamente ;

HOTEL PARCEIRO DO SINDICATO:

Hotel Palácio: Rua vigário José Inácio, nº644, Centro Porto Alegre -RS, Brasil (51) 3225-3467
www.hotelpalacioportoalegre.com.br

Inscrições Abertas:

 Inscrições diretamente na sede, Rua General Vitorino n°129, 4º Andar, Centro

Horário de atendimento: 14h às 17h30min

Contato: 51  32259735 e 97536637

também 51 82049604 com Valmir Salaberry 

e-mail:sinditreinrs@gmail.com

VAGAS LIMITADAS

Documentos para inscrição:

Identidade

CPF

Carteira de Trabalho

Comprovante de Residência

Duas Foto 3x4

PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO

Aproveite os descontos, antecipando sua inscrição

METAS PARA 2014

Sindicato dos Treinadores Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, informa, em breve síntese, a conclusão da Reunião realizada nesta sexta-feira (dia 25/04/2014), com a presença do Assessor Jurídico da Entidade, Carlos Eduardo Licks Flores e a Presidência.

Metas para 2014:

- Levantamento, Regularização de Clubes e Entidades e Gestão no que se refere às Contribuições Sindicais;

- Presença semanal de assessoria jurídica aos Treinadores Profissionais, na sede do Sindicato, abrangendo assistência em assuntos fora do âmbito esportivo;

- Ampliação da parte de Direito Desportivo nos Cursos Profissionalizantes;

- Finalização e conclusão do trabalho realizado desde o ano de 2012, em prol do Registro dos Treinadores na Federação Gaúcha de Futebol;

- Defesa e Assessoramento de Filiados que atuam fora do Estado do RS e fora do país, eis que, em que pese estejam fora da territorialidade sindical, gozam de Assistência Jurídica, porquanto a atividade de Treinador traz a peculiaridade do cotidiano laboral não restrito às fronteiras sindicais; 

- Permanente acompanhamento de eventuais fiscalizações do CREF/RS junto aos Treinadores de nosso Estado, tendo em vista a Antecipação de Tutela em demanda junto à Justiça Federal, que proíbe a ingerência do referido Conselho perante todos os Treinadores em nosso Estado.

O DIREITO AO REGISTRO DOS TREINADORES

5 anos antes da Lei Pelé, veio a Lei do Treinador de Futebol, a Lei 8.650/1993, regulamentar esta importante categoria.

Dentre alguns tópicos da Lei do Treinador, um chama a atenção pela não aplicação. É o Direito do Treinador de ter REGISTRADO, no prazo de 10 (dez) dias, o seu contrato de trabalho com o clube a que está integrado. E este registro deve ser feito na respectiva Federação a qual o clube empregador é filiado.

Este sistema de registro é consagrado quando falamos em jogador de futebol.

E os Treinadores?

Em tempo que já se fala em Direito de Arena aos treinadores, porquê não falar no mais óbvio, o que não depende de Lei, pois já está na Norma.

Nossos treinadores merecem um novo olhar, porquanto, ao exercerem sua profissão, além de conviverem com o constante risco de demissão, além da pressão da mídia e torcedores, hoje, não são mais meros coadjuvantes, pois ao lado das quatro linhas, são figuras primordiais no comando de sua equipe, não só nos treinamentos, mas é evidente, no campo de jogo.

Basta o cumprimento da Lei, porém, como ocorre em nosso país, “colchas de retalho” são feitas pelo Legislador, muitas vezes em vão, pois muitas vezes a norma está lá, pronta.

Ora, a Lei é a Ferramenta de aplicação do Direito. Basta usá-la.

O Registro do Treinador perante as Federações e Ligas é o primeiro passo para organizar a categoria, já sindicalizada desde 1985.


Carlos Eduardo Licks Flores – especialista em Direito Desportivo e Assessor Jurídico do Sindicato dos Treinadores do Estado do Rio Grande do Sul

CONFIRMADA A VITÓRIA DOS TREINADORES SOBRE O CREF !

Na ação promovida pelo SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contra o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, visando à garantia do exercício da profissão de Treinador de Futebol, em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente (e sem a obrigatoriedade) de estarem inscritos perante o demandado e sem que haja autuação ou intervenção do Conselho na atividade destes profissionais.

O  sindicato, através de sua assessoria jurídica (Dr. Carlos Eduardo Licks Flores) asseguraram Jurídicamente, através do Tribunal de Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em caráter liminar  aos Treinadores de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul o livre exercício da profissão, independente de estarem inscritos perante o Conselho Regional de Educação Física da Segunda Região.
Cuja mesma ação foi confirmada, perante a sentença do Tribunal de Justiça Federal do Rio Grande do Sul, reconhecendo o Direito dos Treinadores Profissionais do RS de exercerem suas funções sem a interferência do CREF, em nova Vitória do Sindicato !
Segue a baixo o link da sentença com a resolução do mérito "transitada em julgado"

AÇÃO ORDINÁRIA:(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 5047880-71.2012.404.7100